Crescimento Contínuo da Demanda Judicial em Saúde
O número de processos judiciais relacionados à saúde no Brasil atingiu a marca de 1,8 milhão em um período de três anos, evidenciando um crescimento persistente na judicialização do setor. Especialistas da área do direito e da saúde apontam que, mesmo em um ambiente regulatório mais restritivo, a tendência de aumento dos litígios se mantém, sinalizando uma transformação profunda no acesso à justiça para questões de saúde.
Especialistas Analisam o Futuro da Judicialização
Rubens Granja, sócio da prática de Life Sciences & Healthcare do Lefosse, projeta que a judicialização da saúde não diminuirá, mas sim se tornará mais sofisticada. “Com a atualização contínua do rol pela ANS, o cenário mais provável é o de um contencioso mais sofisticado, menos massificado e mais técnico, concentrado em situações em que o tempo regulatório não acompanha a necessidade clínica do paciente”, afirma. Essa visão é compartilhada por Giselle Tapai, sócia do Tapai Advogados e especialista em direito do Consumidor e da Saúde, que avalia que os pacientes continuarão a buscar o judiciário para garantir seus direitos.
Segurança Jurídica e Diálogo Institucional Valorizados
A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) vê o entendimento do Supremo Tribunal Federal como um avanço relevante para a saúde suplementar, pois amplia a segurança jurídica e a previsibilidade regulatória. A entidade defende que a redução da judicialização indevida passa pelo fortalecimento do diálogo institucional e pela valorização de soluções técnicas, visando a sustentabilidade do sistema e a proteção do cidadão. A Abramge ressalta que o foco permanece na proteção, no acesso e na segurança clínica do paciente.
Fonte: viva.com.br
