Caminho para o STF se afunila para Jorge Messias
O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), está a um passo de ter sua aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Com 13 votos favoráveis e 8 contrários, Messias necessita de apenas mais um voto para alcançar a maioria simples exigida pelo colegiado. A sabatina dos senadores está prevista para ocorrer em menos de duas semanas.
Comissão de Constituição e Justiça: O Cenário Atual
Dos 27 membros da CCJ, cinco senadores ainda não declararam seu voto: Cid Gomes (PSB-CE), Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), Professora Dorinha (União-TO), Rodrigo Pacheco (PSB-MG) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO). A tendência é que Cid Gomes e Rodrigo Pacheco, ambos da base governista, votem a favor do indicado. Por outro lado, aliados de Oriovisto Guimarães indicam que ele deve se posicionar contra a indicação.
Impacto das Mudanças Partidárias e Posicionamentos
O cenário na CCJ foi recentemente alterado por mudanças partidárias. Os partidos PL e Novo já fecharam questão contra a indicação de Messias, citando preocupações com a “instabilidade institucional” e o distanciamento entre o STF, o Congresso e a sociedade. Nesse contexto, o senador Sérgio Moro, que anteriormente não havia declarado voto, filiou-se ao PL e deve votar contra o indicado. Outras trocas significativas incluem Eliziane Gama (agora no PT), Soraya Thronicke (agora no PSB) e a já mencionada filiação de Rodrigo Pacheco ao PSB.
Próximos Passos no Senado
Caso a indicação de Jorge Messias seja aprovada pela CCJ após a sabatina, o próximo passo será a votação em plenário do Senado. A articulação política em torno dos votos dos senadores indecisos e a consolidação das posições partidárias serão cruciais para o desfecho da nomeação para o Supremo Tribunal Federal.
Fonte: www.poder360.com.br
