Hidrovias do Paraguai e Lagoa Mirim: Governo Retoma Leilões Após Conflitos na Amazônia
Ministério dos Portos e Aeroportos foca em projetos com modelagem avançada e busca diálogo para destravar infraestrutura hídrica, visando triplicar transporte de cargas.
O Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor) retoma o plano de concessão de hidrovias, priorizando a Hidrovia do Paraguai, na Região Centro-Oeste, e a Hidrovia Lagoa Mirim, no Sul. A decisão surge após a revogação de três projetos na Amazônia, que foram suspensos devido a conflitos com comunidades indígenas. O secretário de Hidrovias do MPor, Otto Luiz Burlier, reafirma a importância das concessões como política pública de longo prazo e destaca a meta de triplicar a capacidade de transporte hidroviário no país, que hoje representa apenas 4,3% da movimentação total de cargas, em comparação com 62,2% das rodovias e 27% das ferrovias.
Hidrovia do Paraguai Avança com Acordo Tripartite e Previsão de Edital Ainda em 2024
A Hidrovia do Paraguai é o projeto com maior avanço técnico, com estudos já concluídos. A concessão, que envolve um trecho de aproximadamente 600 km entre Corumbá (MS) e a foz do Rio Apa, requer um acordo tripartite entre Brasil, Bolívia e Paraguai. Uma reunião está prevista para o início de maio em Brasília para discutir a minuta do acordo, com a expectativa de aprovação parlamentar no segundo semestre. O investimento estimado para os primeiros anos de contrato é de R$ 63,8 milhões, visando melhorias na navegabilidade, como dragagem e sinalização. O secretário Burlier indicou a possibilidade de publicação do edital ainda este ano, apesar do calendário eleitoral, assegurando que a governança e a segurança técnica são prioridades para a concessão de 25 anos.
Hidrovia Lagoa Mirim Inova com Integração de Portos e Canais de Acesso
Na Região Sul, a Hidrovia Lagoa Mirim terá sua concessão integrada aos canais de acesso aos portos de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre. Essa modelagem inovadora visa capturar sinergias entre a hidrovia e os portos, fortalecendo a competitividade logística do Sul. O investimento total estimado para o projeto é de R$ 134 milhões, sendo R$ 90,5 milhões destinados a obras na concessão da hidrovia. A expectativa é de movimentar 1,7 milhão de toneladas de grãos no décimo ano de concessão. Uma consulta pública está prevista para este mês ou início de maio, seguida da consolidação de contribuições e envio ao Tribunal de Contas da União (TCU). Embora o edital possa sair este ano, o leilão é menos provável no mesmo período.
Diálogo com Comunidades e Foco em Sustentabilidade Ambiental
O MPor busca uma abordagem conciliadora em relação às preocupações de comunidades indígenas e ONGs ambientais, que levaram ao cancelamento de projetos na Amazônia. Burlier enfatiza que a concessão de hidrovias não significa a “privatização dos rios”, mas sim a busca por soluções operacionais que priorizem a manutenção do calado e a sinalização, evitando grandes obras de aprofundamento. A pasta pretende demonstrar os benefícios das concessões, como a redução de custos de frete e a oferta de serviços de segurança, além de isenção para transporte de passageiros.
Desafios e Potencial das Hidrovias Brasileiras
Apesar da vasta rede fluvial brasileira, a infraestrutura hídrica ainda enfrenta desafios significativos. Estudos apontam que os custos logísticos consomem 15,5% do PIB brasileiro anualmente, com a maior parte relacionada a transportes. A falta de conexão ao mar em muitas hidrovias e a insuficiência de calado para grandes embarcações são entraves que demandam investimentos relevantes. O financiamento para esses projetos pode vir de fontes como o Fundo Clima, o Fundo da Marinha Mercante e modelos de financiamento misto, combinando recursos públicos e privados. A desestatização da Eletrobras também prevê aportes em melhorias de navegabilidade de rios importantes.
Fonte: neofeed.com.br
