Apoio da CONAMP a Jorge Messias para o STF
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) manifestou publicamente seu apoio à indicação do atual Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi oficializada em uma nota divulgada nesta sexta-feira (10.abr.2026), assinada pelo presidente da entidade, Tarcísio Bonfim.
Argumentos da Associação
Na nota, a CONAMP ressalta que Jorge Messias construiu, ao longo de sua carreira no serviço público, uma reputação fundamentada na “atuação técnica”, no “compromisso com a Constituição” e na “defesa das instituições democráticas”. A entidade também menciona o “equilíbrio e responsabilidade” com que ele exerceu funções de “elevada relevância jurídica” no Brasil. A formação acadêmica, a experiência em diversas áreas e a “reconhecida capacidade de diálogo institucional”, além de uma “conduta ilibada”, foram citadas como credenciais que o habilitam para compor a Suprema Corte.
Trajetória da Indicação e Próximos Passos
Jorge Messias teve sua indicação para o STF anunciada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 20 de novembro de 2025, para preencher a vaga deixada por Luís Roberto Barroso. A nomeação enfrentou resistência inicial no Senado, com críticas relacionadas à proximidade do indicado com o Presidente e às suas posições. Após meses de articulação política, incluindo visitas a gabinetes de senadores, a mensagem oficial com a indicação foi enviada ao Senado em 31 de março de 2026.
Sabatinas e Votação no Senado
A próxima etapa crucial para a aprovação de Jorge Messias é a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, agendada para 29 de abril. Posteriormente, seu nome ainda precisará ser votado pelo plenário da Casa. Para ser aprovado, o indicado precisa obter o apoio de pelo menos 41 senadores. Levantamentos indicam que Messias já conta com 25 apoios declarados, mas necessita de mais 16 votos para garantir a aprovação. Na CCJ, ele possui 10 dos 14 votos necessários, com 7 senadores contrários e 10 indecisos até o momento.
Expectativas Futuras
A CONAMP acredita que a presença de Jorge Messias no STF “contribuirá, certamente, para o fortalecimento das instituições e para a promoção da justiça, em benefício de toda a sociedade brasileira”. A expectativa é que o apoio da associação, composta por membros do Ministério Público, possa influenciar positivamente a decisão dos senadores em relação à indicação.
Fonte: www.poder360.com.br
