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Alckmin sinaliza prorrogação de subsídio ao diesel e defende imposto sobre exportação de petróleo

Governo avalia prorrogar subsídio ao diesel para amenizar efeitos da guerra no Irã

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), indicou neste sábado (28.mar.2026) que o governo federal estuda a possibilidade de estender o subsídio federal para o diesel. A declaração foi feita durante uma visita a uma concessionária em Brasília, onde acompanhava o programa Carro Sustentável. Alckmin ressaltou que a medida, caso prorrogada, seria transitória e voltada a mitigar os impactos da guerra no Irã sobre os preços dos combustíveis e a vida dos cidadãos.

Ações governamentais e divisão de esforços com estados

Segundo o vice-presidente, o governo já zerou tributos federais sobre o diesel, como PIS/Cofins, e implementou um subsídio temporário para controlar a escalada de preços. Alckmin destacou o impacto direto dessa política na inflação, ao reduzir custos de frete e logística. Foi proposta também uma colaboração entre União e estados, com uma subvenção conjunta de até R$ 1,20 por litro, sendo R$ 0,60 de cada esfera de governo. O preço do barril de petróleo no mercado internacional, que saltou de cerca de US$ 60 para mais de US$ 100, foi apontado como principal fator de pressão, diretamente ligado ao conflito no Oriente Médio. A adesão dos estados à proposta de divisão do esforço é voluntária.

Imposto sobre exportação de petróleo: fonte de financiamento e controvérsia

O financiamento do subsídio ao diesel está atrelado à Medida Provisória (MP) 1.340, que instituiu um imposto de 12% sobre a exportação de petróleo. O objetivo da MP é compensar a perda de arrecadação com a desoneração dos combustíveis. No entanto, a medida enfrenta resistência de grandes petroleiras como Shell, TotalEnergies, PetroRio e Repsol, que pretendem recorrer judicialmente sob o argumento de que o imposto viola o princípio da anualidade tributária. A Petrobras, por outro lado, apoia a iniciativa. O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás Natural (IBP) apresenta uma divisão interna em relação à taxação.

Carro Sustentável e ampliação de crédito impulsionam setor automotivo e indústria

Durante o evento, Alckmin também celebrou o sucesso do programa Carro Sustentável, com aumento de até 25% nas vendas de veículos com IPI zerado. O programa beneficia modelos de entrada entre R$ 70 mil e R$ 80 mil, com exigências de baixa emissão de CO₂, uso de combustível flex e índice mínimo de reciclabilidade. Além disso, o ministro anunciou a liberação de R$ 15 bilhões para capital de giro e investimento em exportadoras e setores estratégicos, e outros R$ 10 bilhões em linhas de crédito com juros de 6,5% ao ano para modernização industrial e aquisição de equipamentos mais eficientes.

Fonte: www.poder360.com.br

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