Preocupação com o funcionamento contínuo
O Ministro Marinho expressou preocupação com as propostas de redução da jornada de trabalho que tramitam no Congresso Nacional. Segundo ele, a forma como a legislação é escrita pode comprometer a atividade econômica, especialmente em setores que demandam funcionamento diário. “A depender do que escrevemos sobre isso, nós podemos comprometer a atividade econômica, e nós não podemos engessar as atividades econômicas. Precisamos que a economia continue fluindo, funcionando bem”, afirmou o ministro.
Propostas em debate no Congresso
Atualmente, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara analisa duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que visam reduzir a jornada de trabalho para 36 horas semanais. Uma das propostas, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), prevê um período de transição de 10 anos. Já a PEC da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) sugere 36 horas semanais com uma escala de 4×3 e um ano de transição.
Próximos passos da tramitação
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicou que o projeto deve passar por uma comissão especial em abril. Posteriormente, em maio, a matéria será submetida ao plenário, onde precisará ser aprovada em dois turnos. A expectativa é de um debate intenso sobre os impactos da redução da jornada para trabalhadores e para o cenário econômico do país.
Fonte: viva.com.br
