Governo Busca Combater Reajustes Injustificados nas Bombas
O Ministério da Fazenda intensificará a fiscalização sobre os preços de combustíveis em todo o país. A medida tem como objetivo coibir aumentos considerados injustificados na gasolina e no etanol, que têm sido reportados por consumidores em diversas regiões. A declaração foi feita pelo secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, após uma reunião extraordinária com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Desonerações Não Chegam ao Consumidor, Aponta Fazenda
Segundo Durigan, o governo tem promovido a redução de custos operacionais e fiscais em toda a cadeia produtiva de combustíveis. Portanto, qualquer aumento observado no varejo não encontra respaldo nos preços praticados pelas refinarias ou distribuidoras. O secretário enfatizou que o objetivo é preservar o poder de compra da população e controlar os impactos inflacionários. “Não houve reajuste da gasolina por parte da Petrobras. Não houve nenhuma razão que aumentasse o custo do etanol”, declarou Durigan, ressaltando que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) já reportou ao governo aumentos que, a princípio, não possuem justificativa e, por isso, merecem investigação.
Ações Conjuntas e Negociações em Andamento
As autoridades competentes estão sendo acionadas para atuar nos estados onde os repasses dos preços ao consumidor se mostram desproporcionais. O Ministério da Fazenda, em colaboração com o Ministério de Minas e Energia, busca alinhar ações de responsabilidade fiscal e regulatória para assegurar que as desonerações tributárias e as subvenções federais, como a do PIS/Cofins, sejam efetivamente repassadas aos consumidores nas bombas. Durante a reunião com o Confaz, foi discutida a proposta de zerar o ICMS sobre a importação de diesel, com a União arcando com 50% do impacto na arrecadação e os estados com a outra metade, através de um modelo de compensação ligado à tributação de exportações e royalties.
Próximos Passos e Colaboração Federativa
A negociação sobre o ICMS do diesel será levada ao fórum de governadores. Um novo encontro presencial do Confaz está agendado para o dia 27 de março, em São Paulo, onde espera-se o fechamento do texto final. Durigan destacou a importância da colaboração federativa para a construção de soluções conjuntas. “O debate segue provocado. A gente está construindo aqui com muita colaboração federativa, e esse é o caminho que nós temos que fazer daqui em diante”, concluiu o secretário.
Fonte: www.poder360.com.br
