TCU Suspende Processo de Concessão por Irregularidades na Modelagem e Falta de Comprovações Socioambientais
A Ferrogrão, ambicioso projeto de ferrovia de 933 km que visa conectar Sinop (MT) ao porto de Miritituba (PA) com um orçamento estimado em R$ 30 bilhões, encontra-se novamente paralisado. O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu o processo de concessão devido a falhas na modelagem econômico-financeira e à ausência de comprovações socioambientais atualizadas. Irregularidades apontadas pela corte incluem a falta de novas audiências públicas, apesar de mudanças significativas no projeto, e lacunas na participação social.
Entre as deficiências detectadas pelo TCU, destacam-se alterações estruturais nos custos socioambientais, que saltaram de R$ 42 milhões para R$ 799 milhões, e um “buraco” de R$ 1,4 bilhão na previsão de aporte público, originalmente planejado em R$ 3,66 bilhões. Essas questões fragilizam a viabilidade econômica e a transparência do projeto, que originalmente era uma das grandes apostas do governo federal para 2026.
Ibama Exige Atualização de Estudo Ambiental de 2020, Agravando Atrasos
Somando-se aos entraves do TCU, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou que o licenciamento ambiental da Ferrogrão só será retomado após a revisão do estudo ambiental protocolado em 2020. Esta exigência demandará a atualização de dados socioeconômicos, de uso e ocupação do solo, dinâmica demográfica e territorial, além do registro de eventos climáticos extremos ocorridos no período. A necessidade de atualizar um estudo com quatro anos de defasagem representa um novo e considerável atraso no cronograma, tornando o leilão em 2026 uma perspectiva cada vez mais remota.
Benefícios Logísticos vs. Impactos Ambientais e Viabilidade Financeira
Apesar dos desafios, especialistas reconhecem o potencial da Ferrogrão em otimizar a logística do agronegócio do Centro-Oeste, com estimativas de redução de R$ 60 por tonelada transportada em comparação ao modal rodoviário e uma economia anual de US$ 1 bilhão para o estado do Mato Grosso. No entanto, a construção de uma ferrovia de quase mil quilômetros na Amazônia levanta sérias preocupações ambientais e sociais, além de questionamentos sobre sua viabilidade financeira a longo prazo. Críticos apontam para a falta de um planejamento logístico intermodal robusto e a concorrência com a BR-163, que corta a mesma região.
Alternativas e Falta de Plano de Estado em Logística
Diante dos gargalos regulatórios e ambientais da Ferrogrão, alguns especialistas sugerem o reforço no plano de concessões de hidrovias como alternativa para o escoamento de grãos pelo Arco Norte, citando os ganhos ambientais e de eficiência. Contudo, o avanço dessas concessões também enfrenta obstáculos governamentais. A ausência de um plano de Estado de logística, em contraste com planos de governo que mudam com as administrações, é apontada como um fator crucial para a instabilidade e os constantes adiamentos de projetos de infraestrutura como a Ferrogrão.
Fonte: neofeed.com.br
