Tensão em Brasília: Empresariado Reage à PEC do Fim da Jornada 6×1
O cenário político em Brasília está agitado com a intenção do presidente da Câmara, Arthur Lira, de votar até maio uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da jornada de trabalho 6×1. A medida, que conta com o apoio do governo, enfrenta forte reação do setor produtivo. Entidades empresariais de diversos setores, como comércio, serviços, agronegócio e indústria, estão articulando nos bastidores para adiar a discussão da PEC para após as eleições de outubro, com preferência para 2027, quando haverá uma nova composição do Congresso Nacional.
Argumentos do Setor Produtivo: Custos e Informalidade em Debate
As entidades empresariais, que preferem o termo “modernização do trabalho” em vez de “escala”, demonstram forte oposição ao fim da jornada 6×1 sem um período de transição. Segundo elas, a extinção imediata do modelo atual resultaria em um aumento significativo nos custos para os empregadores, um potencial crescimento da informalidade e até mesmo uma possível redução nos salários dos trabalhadores. Apesar da resistência ao fim abrupto, as associações sinalizam abertura para a redução da jornada de trabalho vigente (44 horas semanais), desde que ocorra de forma escalonada, como a diminuição de uma hora por ano.
O Governo e a Proposta de 40 Horas Semanais
Em contrapartida, o governo federal, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem como uma de suas prioridades a aprovação de uma lei que extinga a escala 6×1. O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defende a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, acompanhada pela adoção da escala 5×2 (cinco dias trabalhados e dois de folga). Marinho argumenta que essa mudança é factível e não prejudicará a economia, citando um estudo interno que indica que dois terços dos trabalhadores brasileiros já operam na escala 5×2, mesmo que ainda com a carga horária de 44 horas. A proposta do governo pode ser incluída em uma das PECs já em tramitação na Câmara.
PEC 36 Horas e Prazos Apertados em Ano Eleitoral
Atualmente, duas PECs tramitam na Câmara dos Deputados que propõem a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais. Uma delas é de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e a outra, da deputada Érika Hilton (PSOL-SP), que também visa o fim da escala 6×1 e propõe uma escala 4×3 (quatro dias de trabalho e três de descanso). Ambas as propostas aguardam parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Contudo, o ano eleitoral impõe prazos apertados para a discussão e votação dessas matérias, o que preocupa o governo e partidos de esquerda que apoiam a redução da jornada e o fim da escala 6×1.
Fonte: neofeed.com.br
