Grupo de trabalho no Ministério da Saúde analisa alternativas para garantir maior sustentabilidade e eficiência no atendimento hospitalar público.
O Ministério da Saúde está em processo de discussão para reformular o modelo de financiamento da atenção especializada do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa, que já conta com um grupo de trabalho dedicado, busca superar o atual sistema de remuneração por serviços prestados e a criação contínua de incentivos, que segundo o governo, são soluções de curto prazo e geram débitos recorrentes.
Aposta em um novo modelo de gestão e custeio
Fernando Figueira, diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, explicou durante o 34º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos que a pasta pretende incluir no próximo triênio do Proadi-SUS (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde) um programa focado na revisão das políticas de financiamento. A ideia é fortalecer e disseminar o uso da ferramenta ApuraSUS (Sistema de Apuração e Gestão de Custos do SUS).
O ApuraSUS permite que as unidades de saúde registrem informações detalhadas sobre seus custos e produção, proporcionando uma visão mais precisa dos recursos financeiros envolvidos. A expectativa é que, com a consolidação dessa ferramenta, o SUS possa migrar para um modelo de hospitais orçados. Neste novo sistema, o financiamento levaria em consideração os custos reais, a complexidade e as particularidades de cada instituição, em contraposição ao modelo atual que se baseia na remuneração de procedimentos específicos e em incentivos pontuais.
Revisão da política para hospitais 100% SUS
Outra frente de mudança em análise é a revisão da política voltada aos hospitais que operam 100% pelo SUS. Implementada em 2013, a iniciativa concede incentivos financeiros a entidades privadas sem fins lucrativos, como hospitais filantrópicos e de ensino, que dedicam integralmente seus serviços ao sistema público. Atualmente, esses hospitais recebem um incentivo de custeio equivalente a 20% do valor anual contratualizado para procedimentos de média complexidade.
Embora a política tenha contribuído para a expansão da rede e da oferta de leitos, o Ministério da Saúde entende que os mecanismos de estímulo e financiamento estão defasados. A avaliação é que o modelo, desenhado há mais de uma década, pode não mais atender às necessidades atuais da rede hospitalar. A revisão busca não apenas atualizar esses incentivos, mas também estimular que hospitais com alta porcentagem de atendimento ao SUS (80% ou 90%) passem a operar de forma integral para a rede pública, visando ampliar a estrutura e a eficiência do atendimento hospitalar no país.
Fonte: futurodasaude.com.br
