Posse e Desafios da Nova Gestão
Em sua posse como novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (19), o ministro Luis Felipe Salomão anunciou que a implementação do filtro de relevância da questão federal será um dos pilares de sua gestão. O mecanismo, sancionado em agosto de 2026, visa direcionar a atuação do tribunal para casos de maior impacto, com relevância econômica, política, social ou jurídica, ultrapassando os interesses individuais das partes.
Salomão, um dos entusiastas da regulamentação, destacou que o filtro trará uma “nova lógica” para a análise de recursos, reforçando o papel constitucional do STJ na uniformização da interpretação da legislação federal. “O Superior está em ebulição, preparando-se para iniciar um novo tempo dentro do sistema de Justiça”, declarou o ministro em seu discurso, ressaltando um “reencontro” da Corte com suas funções primordiais.
Fundo para Reequipamento da Justiça e Inovações Tecnológicas
Outro ponto crucial anunciado pelo presidente é a possível implementação, em 2027, de um fundo destinado ao reaparelhamento do STJ e da Justiça Federal. A iniciativa, que aguarda sanção do PL 429/2024, tem como objetivo modernizar a estrutura judiciária, espelhando modelos já existentes em justiças estaduais.
A gestão de Salomão também priorizará a qualidade das decisões, a transparência e a ampliação do acesso à justiça. Nesse sentido, o uso de inteligência artificial (IA) e outras ferramentas tecnológicas foi citado como essencial para aumentar a eficiência do Judiciário. “Utilizar a inteligência artificial e as ferramentas tecnológicas para estarem a serviço da sociedade, e não o contrário”, enfatizou o presidente.
Ampliação de Acesso e Redução da Litigiosidade
A gestão pretende expandir iniciativas voltadas a populações vulneráveis, como o Pop Rua Jud e os Juizados Especiais Federais Itinerantes. Adicionalmente, busca-se a redução da litigiosidade em áreas como a previdenciária e a efetivação do cumprimento de decisões em ações coletivas.
Continuidade e Modernização do Tribunal
Salomão também fez questão de reconhecer os esforços de seu antecessor, Herman Benjamin, na redução do acervo de processos. Medidas como a convocação temporária de magistrados e servidores, e a criação da ferramenta de IA generativa “STJ Logos”, contribuíram para uma diminuição expressiva nos processos pendentes. O novo presidente reafirmou o compromisso em dar continuidade a essas iniciativas de modernização durante o biênio 2026-2028.
Fonte: www.poder360.com.br
