Criação de tipo penal para crimes de terrorismo doméstico
O candidato do PSD à presidência da República, Ronaldo Caiado, apresentou nesta segunda-feira (10) seu plano de segurança, que inclui a criação do tipo penal de “terrorismo doméstico” para combater organizações criminosas. A proposta visa abranger não apenas a violência direta, mas também ações de colaboração com facções, como lavagem de dinheiro.
Endurecimento de penas e reforma do sistema prisional
O pacote de medidas do presidenciável também prevê o endurecimento do regime de execução de penas e estratégias integradas entre órgãos públicos para sufocar financeiramente as organizações criminosas e retomar territórios. Caiado defende a criação de 40 presídios de segurança máxima, com 20 mil vagas cada, em um investimento total de R$ 3 bilhões. A intenção é que a prisão funcione como um “isolamento completo”, evitando que se torne um “quartel-general” para o crime.
Distinção de presídios e ressocialização
O plano de Caiado sugere a distinção entre presídios que exercem funções de comando em facções e aqueles “cooptados” pelas organizações. Para estes últimos, o candidato propõe a criação de programas de ressocialização com foco na formação de mão de obra. A proposta ainda inclui a redução da maioridade penal para crimes como homicídio, estupro e aqueles enquadrados na “Lei do Terrorismo Doméstico”.
Foco em crimes específicos e avaliação positiva em Goiás
Além do combate ao crime organizado, Caiado apresentou medidas para delitos contra mulheres, crianças e adolescentes, além de estratégias para a repressão a furtos de celular. A segurança pública tem sido uma das principais bandeiras do candidato, que tem utilizado a alta avaliação de sua gestão nesta área em Goiás, onde 70% dos cidadãos aprovam o trabalho, como vitrine para sua campanha presidencial.
Fonte: viva.com.br
