Crise nas Unimeds Singulares Leva ANS a Propor Nova Estrutura de Regulação
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está desenvolvendo uma proposta inovadora para transferir a responsabilidade pela regulação das Unimeds singulares para a própria Unimed do Brasil. A iniciativa surge como resposta a graves anormalidades financeiras e administrativas identificadas em diversas operadoras singulares, que colocam em risco a continuidade e a qualidade do atendimento aos beneficiários. A medida visa criar um sistema de “autorregulação regulada”, semelhante ao modelo já existente no setor financeiro com as cooperativas de crédito supervisionadas pelo Banco Central.
O Risco da Marca Unimed e a Necessidade de Supervisão
Segundo a ANS, o compartilhamento da marca Unimed faz com que a percepção de risco de uma operadora singular se estenda a todo o sistema. Para mitigar essa questão e proteger os cerca de 20 milhões de beneficiários que dependem dessas operadoras – aproximadamente um terço do mercado de planos de saúde no Brasil –, a agência entende que é fundamental uma supervisão mais eficaz. A proposta prevê que a Unimed do Brasil assuma o acompanhamento das 336 singulares existentes, com a ANS atuando como supervisora desse sistema de integridade.
Modelo Inspirado no Banco Central e Benefícios da Proposta
Jorge Aquino, diretor de Normas e Habilitação das Operadoras da ANS, explicou que o modelo proposto se inspira no funcionamento das cooperativas de crédito, onde confederações supervisionam as filiadas, garantindo o cumprimento de normativas e a formação de dirigentes. Essa estrutura, auditada pelo Banco Central, cria uma rede de proteção ao sistema. A “autorregulação regulada” busca também aliviar a carga sobre a ANS, que enfrenta restrições orçamentárias e déficit de pessoal, permitindo uma supervisão mais ágil e especializada. A Unimed do Brasil, com sua estrutura estatutária e controle da marca, estaria em posição de implementar meios para solução de conflitos, supervisão prudencial, sanções e planos de contingência.
Desafios e Otimismo da ANS
Wadih Damous, diretor-presidente da ANS, destacou o alto volume de reclamações e crises geradas pelo Sistema Unimed, lembrando que sua chegada à agência coincidiu com a quebra da Unimed-Ferj. Ele expressou otimismo quanto à nova abordagem, que pode trazer eficiência de custos e uma supervisão de segunda camada mais efetiva. O tema está em discussão através de um Acordo de Cooperação Técnica com a própria Unimed, sinalizando um esforço conjunto para aprimorar a governança do sistema e garantir a segurança dos beneficiários.
Fonte: futurodasaude.com.br
