Parlamento quer protagonismo na discussão sobre jornada de trabalho
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, declarou que a discussão sobre a redução da jornada de trabalho, especialmente o modelo 6×1, tornou-se “inadiável” diante dos avanços tecnológicos e das ferramentas de trabalho disponíveis atualmente. A afirmação foi feita em meio à decisão de dar andamento à proposta por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
PEC sobre jornada de trabalho avança na Câmara
Lira explicou que a decisão de tramitar a redução da jornada como PEC, em vez de um projeto de lei com urgência constitucional, foi baseada no regimento da Casa. Ele apensou a PEC apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) a outra protocolada em 2019 pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). A proposta petista, embora mais avançada, estava estagnada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Comparação com lutas históricas por direitos
O presidente da Câmara defendeu a importância de enfrentar essa pauta, comparando o debate atual com momentos históricos de conquista de direitos no Brasil. “Pessimistas, lá trás, na época da escravidão, ficaram contra o fim da escravidão. Depois, ficaram contra a criação da carteira de trabalho. E o que nós vimos foi que, quando se teve coragem de enfrentar essas pautas, o Brasil ganhou. Ganhou em prosperidade”, argumentou.
Apoio do governo e futuro do debate
Lira ressaltou que o Parlamento deseja assumir o protagonismo nesse tema e que o governo tem uma posição favorável à discussão. A iniciativa busca modernizar as relações de trabalho e adequá-las à realidade produtiva contemporânea, impulsionada pela tecnologia.
Fonte: viva.com.br
