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Ministro do STJ Afastado por Importunação Sexual Participa de Simpósio sobre Violência Doméstica

Ministro Afastado por Investigação de Importunação Sexual Discursa em Evento sobre Violência Doméstica

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, que foi afastado cautelarmente de suas funções pelo pleno da Corte em 10 de fevereiro de 2026, participou do 1º Simpósio STJ Violência Doméstica e Justiça, realizado em 18 de dezembro de 2025. Buzzi é alvo de uma investigação interna por importunação sexual contra uma jovem de 18 anos, ocorrida durante suas férias em Balneário Camboriú.

Durante o evento, Buzzi comandou o segundo painel do dia, intitulado “Perspectivas Interdisciplinares no Enfrentamento à Violência Doméstica”. Em sua fala, o ministro expressou otimismo quanto à melhora da situação feminina no mundo, citando o aumento da presença de mulheres em posições de liderança. Ele também compartilhou experiências pessoais, mencionando o contraste entre ter crescido em um lar com três rapazes e ter observado o crescimento de suas três filhas.

Investigação e Afastamento Cautelar

A participação de Buzzi no simpósio ocorre em um contexto delicado, com seu afastamento cautelar determinado pelo STJ. A decisão unânime, considerada “cautelar, temporária e excepcional”, impede o ministro de acessar seu local de trabalho, usar veículo oficial e exercer outras prerrogativas do cargo. O pleno do STJ se reunirá novamente em 10 de março de 2026 para avaliar as conclusões da comissão de sindicância responsável pela apuração dos fatos.

Além da sindicância interna, Buzzi responde a uma investigação conduzida pela Polícia Federal e apurações do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell. Um novo relato de importunação sexual, supostamente cometido pelo ministro, levou à abertura de uma nova reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O caso tramita sob sigilo.

Defesa e Próximos Passos

A defesa de Marco Buzzi manifestou “respeitosa irresignação” com o afastamento cautelar, argumentando que a medida é desnecessária, visto que o ministro já estava afastado por motivos de saúde e não há risco de interferência nas investigações. Os advogados sustentam que o afastamento antes da conclusão do processo pode criar um precedente preocupante e que estão reunindo provas para apresentar a versão dos fatos.

Marco Buzzi também enviou uma carta aos ministros do STJ negando os fatos imputados, afirmando que as investigações lhe causaram sofrimento e que jamais adotou conduta que pudesse envergonhar sua família ou a magistratura. No entanto, uma ala do STJ avalia negativamente o envio da carta e do laudo psiquiátrico, considerando que a mensagem pode configurar “coação no curso do processo” e que o ministro teria condições médicas de responder ao processo disciplinar.

Fonte: www.poder360.com.br

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