O que é o “Conselho de Paz” de Trump?
Um “Conselho de Paz” proposto por Donald Trump tem gerado discussões sobre seu potencial impacto global e sua real autoridade. Uma fuga de informação sugere que a iniciativa visa ter um mandato mundial, indo além do escopo inicialmente pensado para a região de Gaza.
A Casa Branca anunciou a formação de um conselho executivo que incluiria figuras como o Secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, o enviado especial de Trump para o Oriente Médio, Steve Witkoff, seu genro Jared Kushner, o ex-primeiro-ministro do Reino Unido, Tony Blair, o presidente do Banco Mundial, Ajay Banga, e o empresário Marc Rowan. O plano original mencionava estruturas específicas para Gaza, como um conselho executivo e uma força de estabilização, com o objetivo de coordenar esforços de financiamento, reconstrução e estabilização.
Ambições Globais e a Carta Divulgada
Um documento anexado a convites enviados a líderes mundiais descreve o “Conselho de Paz” como uma “organização internacional” focada em promover estabilidade em “áreas afetadas ou ameaçadas por conflitos”. A carta estipula mandatos limitados a três anos para os membros, com exceção para Estados que contribuam com mais de um bilhão de dólares em fundos no primeiro ano. Embora não mencione Gaza explicitamente, cartas enviadas a líderes como Javier Milei (Argentina) e Santiago Peña (Paraguai) indicam uma ambição global.
Um alto funcionário da administração Trump descreveu o papel ampliado do Conselho como “aspiracional”, mas expressou a crença de que ele pode ser viável, citando a frustração com a eficácia das Nações Unidas. No entanto, foi ressaltado que o projeto de lei ainda não está finalizado e pode sofrer revisões.
O Papel da ONU e as Limitações Legais
Em novembro de 2025, o Conselho de Segurança da ONU adotou a Resolução 2803, que aprova o plano de Trump para Gaza, incluindo a criação do “Conselho de Paz” como uma administração transitória. Este mandato é temporário, com validade até 31 de dezembro de 2027, e limitado geograficamente a Gaza, com a obrigação de apresentar relatórios semestrais ao Conselho de Segurança da ONU.
Especialistas em direito internacional, como Aurel Sari da Universidade de Exeter, apontam que, mesmo com a criação de novas organizações internacionais, elas devem respeitar o direito internacional existente e os compromissos com a ONU. Sari destaca que o poder de decisão na proposta de Trump estaria concentrado em suas mãos, com poder de veto sobre a maioria das decisões, um nível de controle centralizado incomum em instituições internacionais. Além disso, a exigência de adesão de apenas três Estados para tornar o conselho ativo levanta dúvidas sobre sua personalidade jurídica internacional e imunidades.
Poder Político vs. Autoridade Formal
Embora a autoridade formal do “Conselho de Paz” seja questionada por juristas, analistas apontam para um potencial impacto político significativo. A influência dependerá dos membros que integrarem o Conselho e de sua operacionalização prática. Richard Gowan, do International Crisis Group, sugere que, embora o conselho possa evoluir para um acordo multilateral, interpretar o mandato original da ONU para Gaza como uma aprovação para um órgão de paz global seria sem precedentes. A iniciativa pode refletir um afastamento mais amplo das instituições multilaterais, com consequências potencialmente “devastadoras”, segundo consultores de assuntos europeus.
Fonte: pt.euronews.com
