Avanço na proteção de idosos
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo na proteção de idosos ao aprovar, em votação simbólica nesta terça-feira (3 de março de 2026), o Projeto de Lei (PL) 4716 de 2025. A proposta visa tipificar o assassinato de pessoas com mais de 60 anos como gerontocídio, classificando o crime como hediondo e estabelecendo penas mais rigorosas.
Pena elevada e classificação de hediondo
Com a nova legislação, o homicídio de idosos poderá resultar em condenações de 20 a 40 anos de reclusão. Atualmente, o Código Penal considera o assassinato de maiores de 60 anos como um agravante do homicídio doloso, com penas que variam de 8 a 26 anos. A mudança representa um endurecimento considerável na punição.
Detalhes da nova lei
O projeto, de autoria do deputado Castro Neto (PSD-PI) e com parecer favorável do relator Ossesio Silva (Republicanos-PE), prevê que a pena pode ser aumentada em até 1/3, chegando a 53 anos e 4 meses em situações específicas. Por outro lado, o texto também contempla a possibilidade de diminuição da pena em 1/6 a 1/3 caso o crime seja motivado por “relevante valor social ou moral” ou cometido sob “violenta emoção” após provocação da vítima.
Próximos passos e repercussão
Após a aprovação na Câmara, o PL segue agora para análise e votação no Senado Federal. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), celebrou a decisão em suas redes sociais, definindo-a como “mais um escudo jurídico para proteger quem tanto contribuiu pelo Brasil”. A medida busca oferecer maior segurança e punição exemplar para casos de violência contra a população idosa.
Fonte: www.poder360.com.br
