Anvisa Revela Novas Prioridades em 2026 com Redefinição de Diretorias e Foco em Agilidade Regulatória
Agência busca otimizar análises, reduzir passivos e fortalecer fiscalização com novas atribuições e estratégias.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresentou uma nova configuração em suas diretorias e detalhou as prioridades para 2026, com o objetivo de aumentar a eficiência e agilidade nos processos regulatórios. A Resolução 1.016/2026 redistribuiu responsabilidades, com a diretora Daniela Marreco assumindo a área de alimentos, medicamentos e produtos biológicos; Daniel Pereira liderando inspeção, fiscalização e regularização; e o diretor substituto Marcelo Moreira encarregado de toxicologia, cosméticos, saneantes, tabaco e tecnologia em saúde. Thiago Campos permanece na quinta diretoria.
Redução de Filas e Otimização de Análises em Destaque
Daniela Marreco destacou a continuidade de planos para reduzir filas e normalizar pedidos de registro ainda em 2026. Uma das estratégias em estudo é a possível exclusão da exigência da Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (CADIFA) para novos medicamentos. Além disso, a diretoria focará na otimização da análise de Dossiês de Insumos Farmacêuticos Ativos (DIFA) através da atualização de procedimentos operacionais e da expansão do projeto de análise otimizada online, visando maior clareza, padronização e eficiência.
Avanços em Pesquisa Clínica e Produtos Biológicos
A diretora Marreco também priorizará a aplicação de mecanismos de reliance e a elaboração de novos Planos de Gerenciamento de Análise (PGA). Um ponto crucial será a finalização da instrução normativa de pesquisa clínica, que visa otimizar a análise do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM), promovendo maior previsibilidade regulatória e alinhamento com boas práticas internacionais. Na área de produtos biológicos, novas rodadas de análise otimizada buscarão fortalecer a capacidade de avaliação e ampliar o acesso a terapias complexas. A revisão da nota sobre intercambialidade de biossimilares também está em pauta, com o objetivo de aprimorar a comunicação e reduzir assimetrias de interpretação.
Regulamentação de Agrotóxicos, Bioinsumos e Dispositivos Médicos Inovadores
Marcelo Moreira, agora à frente da terceira diretoria, anunciou a continuidade dos processos regulatórios em curso e o avanço na regulamentação da lei de agrotóxicos e da legislação de bioinsumos. A diretoria também promoverá a abertura de processos que constam na agenda regulatória e focará na aproximação com os setores de cosméticos e saneantes, além de avançar em estratégias para acolher produtos inovadores. Outra frente prioritária é a segunda edição do projeto piloto para avaliação de dispositivos médicos inovadores, iniciado em 2023, que acompanha tecnologias desde o desenvolvimento para facilitar o acesso a soluções de grande impacto clínico.
Intensificação da Fiscalização e Aperfeiçoamento de Marcos Regulatórios
Daniel Pereira, que assume a quarta diretoria, informou que em 2026 haverá intensificação da fiscalização de suplementos alimentares e um olhar atento para a venda de medicamentos por aplicativos e marketplaces. A diretoria também discutirá o aperfeiçoamento dos marcos regulatórios para manipulação, especialmente de produtos estéreis, com propostas de revisão de notas técnicas e anexos. O objetivo é demonstrar à sociedade a diligência da Anvisa em suas ações de fiscalização nesses locais.
Fonte: futurodasaude.com.br
