Aprovação no Parlamento Europeu Não Garante Fim das Contestações
Apesar da sinalização positiva recebida pelo acordo de comércio entre a União Europeia e o Mercosul com a aprovação de maioria no Parlamento Europeu, o economista-chefe da Securitizadora Ecoagro, Antonio da Luz, alerta que a decisão ainda pode ser contestada no Judiciário europeu. Segundo ele, aproximadamente 150 dos mais de 700 parlamentares europeus declararam a intenção de judicializar o processo caso a União Europeia avance com o pacto. Essa possibilidade adiciona um elemento de incerteza ao futuro do acordo.
Cautela na Comemoração e Novos Desafios à Vista
Da Luz ressalta que, embora o avanço na Comissão Europeia e a expectativa de assinatura em breve devam ser celebrados, é crucial manter a cautela. O economista aponta que ainda existem “novos capítulos” a serem resolvidos pelo Brasil e pelos demais países do Mercosul. Ele também prevê que a União Europeia não deverá descontinuar suas medidas protecionistas contra o Brasil, especialmente aquelas baseadas em argumentos ambientais. Atualmente, a UE já aplica salvaguardas a produtos como carnes, aves, arroz, mel, ovos e etanol, estabelecendo tetos de importação com isenção tarifária.
O Caminho do Acordo: Da Conclusão Provisória à Entrada em Vigor
Após mais de duas décadas de negociações, o acordo entre UE e Mercosul atingiu uma conclusão provisória. No entanto, para que entre em vigor, diversas etapas formais ainda precisam ser cumpridas. Isso inclui a confirmação do voto dos países-membros da UE, a assinatura oficial pela Comissão Europeia e, crucialmente, a aprovação pelo Parlamento Europeu. A resistência de alguns Estados-membros, como França, Polônia, Áustria, Hungria e Irlanda, preocupados com o impacto no setor agrícola, pode ser um entrave nessa fase final.
Benefícios Estratégicos e Preocupações Setoriais
Lideranças europeias favoráveis ao tratado veem o acordo como estratégico, prometendo ampliar o acesso a mercados, reduzir tarifas e fortalecer a posição da UE no comércio internacional. A expectativa é de uma redução significativa nas tarifas de produtos industriais europeus no Mercosul e o reforço das cadeias de abastecimento. Por outro lado, países como a Polônia já discutem medidas legais para proteger seus agricultores, evidenciando a necessidade de salvaguardas adequadas para mitigar potenciais desequilíbrios setoriais decorrentes da abertura comercial.
Fonte: www.poder360.com.br
