Parlamento Português Vota Contra Projeto Antirracista
O Parlamento de Portugal rejeitou, na sexta-feira (12.jun.2026), um projeto de lei que visava endurecer as penas para crimes de racismo. A proposta ganhou força após o jogador brasileiro de futebol Vinicius Júnior ter relatado ter sido alvo de insultos racistas durante uma partida no país em fevereiro de 2026.
Origem da Proposta e Mobilização Cidadã
A iniciativa legislativa cidadã foi apresentada por um coletivo de 80 organizações da sociedade civil portuguesa. O projeto necessitava de um número específico de assinaturas para ser encaminhado à Assembleia da República. Embora a iniciativa já existisse desde dezembro de 2024, o caso envolvendo Vinicius Júnior impulsionou a coleta de adesões. O grupo conseguiu coletar mais 8.000 assinaturas após o incidente, superando a meta e submetendo o projeto com o apoio de 35.605 pessoas.
Detalhes do Projeto e Legislação Atual
O projeto rejeitado propunha elevar a pena máxima para crimes de racismo para 8 anos de prisão, além de remover a exigência de que a ofensa fosse proferida em público ou por meio de comunicação. Atualmente, o artigo 240 do Código Penal português prevê prisão de 6 meses a 5 anos, mas com a ressalva da necessidade de divulgação pública da ofensa, o que deixava de fora outros tipos de comportamentos discriminatórios, como o alegado no caso do jogador.
O Caso Vinicius Júnior
Em 17 de fevereiro de 2026, Vinicius Júnior, atacante do Real Madrid, denunciou ter sido vítima de insultos racistas durante uma partida contra o Benfica, pela Champions League, em Portugal. O incidente ocorreu no segundo tempo do jogo, após o jogador marcar o gol da vitória. Relatos indicam que um jogador do Benfica teria proferido ofensas contra o brasileiro. A partida chegou a ser paralisada por cerca de 10 minutos para avaliação da arbitragem, conforme o protocolo antirracismo da FIFA, que prevê interrupção ou até cancelamento do jogo em casos de reincidência. O confronto foi retomado após a paralisação.
Divisões Políticas na Votação
A rejeição do projeto ocorreu com votos contrários de legendas de centro-direita que apoiam o governo, além do partido de direita Chega, da oposição. Por outro lado, partidos de centro-esquerda e esquerda votaram a favor da proposta. A decisão reflete as diferentes visões políticas sobre a necessidade e a forma de combater o racismo em Portugal.
Fonte: www.poder360.com.br
