Fragilidades Identificadas no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS
O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), que se prepara para seu sétimo triênio de execução, registrou em seu último ciclo (2021-2023) o maior volume de projetos e investimentos desde sua criação, com 203 iniciativas e cerca de R$ 3,8 bilhões aplicados. No entanto, uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) revelou fragilidades significativas, apesar da alta capacidade técnica das instituições participantes. O estudo apontou baixa integração sistêmica, fragmentação de ações, dificuldades de articulação e uma concentração geográfica dos projetos.
Desigualdades Regionais e Falta de Clareza nos Beneficiários
Um dos pontos mais críticos levantados pela pesquisa foi a desigualdade regional na distribuição dos projetos. As regiões Sudeste e Sul concentraram 42% das iniciativas, enquanto Norte e Centro-Oeste tiveram participações de 20% e 22%, respectivamente. A falta de diagnósticos prévios para a elaboração das propostas e a sobreposição territorial das ações também foram destacadas. Além disso, o programa enfrenta desafios na identificação clara e rastreabilidade dos beneficiários, devido ao uso predominante de dados agregados, o que dificulta a tomada de decisões e a análise do impacto real das ações. A pesquisa sugere a necessidade urgente de uma política de equidade e o uso intensivo de dados para a alocação de recursos.
Desafios na Articulação, Monitoramento e Incorporação de Resultados
A avaliação identificou ainda problemas na articulação entre os projetos, com redundâncias temáticas e baixa adesão dos gestores. As dificuldades de monitoramento e avaliação dos projetos são acentuadas pela insuficiência de dados e indicadores focados principalmente na execução física e financeira. Outro ponto de atenção é a baixa incorporação dos produtos e soluções desenvolvidas no SUS, com pouca conversão dos resultados em capacidades estruturantes, o que é atribuído à falta de planejamento na internalização das entregas. Limitações na avaliação de custo-efetividade, falta de critérios claros de continuidade e transição das ações, e ausência de análise crítica dos projetos também foram apontadas.
Diretrizes para o Próximo Triênio: Integração e Equidade
Diante do diagnóstico, o Ministério da Saúde tem implementado novas premissas e diretrizes para o Proadi-SUS, visando direcionar os projetos para temas estratégicos, acelerar aprovações e ampliar a participação. O secretário-executivo, Adriano Massuda, destacou a busca pelo fortalecimento da governança, o aumento da transversalidade dos projetos e a aproximação do conhecimento de excelência dos hospitais com as iniciativas. Para o próximo ciclo (2027-2029), a meta é utilizar os aprendizados para aumentar o impacto das iniciativas, com foco em gerar resultados estruturantes para o SUS. A gestão pretende combater a fragmentação do portfólio, que atualmente reúne mais de 200 projetos em cerca de 150 temas diferentes, e reduzir a alta proporção de projetos de continuidade (cerca de 70%). A ampliação da presença em territórios menos contemplados e o estímulo a projetos mais robustos e integrados, focados em portfólios articulados em torno de prioridades estratégicas como atenção primária, saúde digital e inovação tecnológica, são algumas das diretrizes. A diretora Aline Costa ressaltou que a proposta é avançar de iniciativas isoladas para portfólios que produzam transformação e permitam escalar experiências, transformando-as em políticas estruturantes para o SUS.
Fonte: futurodasaude.com.br
