Enel celebra arquivamento de processo no Chile
A distribuidora de energia Enel obteve uma importante vitória no Chile, com o arquivamento definitivo de um processo administrativo que poderia levar à revogação de sua concessão na região metropolitana de Santiago. A decisão, tomada pelo Ministério da Energia chileno no final de abril, encerra um capítulo iniciado em agosto de 2024, após uma série de apagões na capital chilena em decorrência de fortes chuvas. Na época, a empresa foi condenada a indenizar 127 mil clientes e recebeu multas da Superintendência de Eletricidade e Combustíveis (SEC).
Análise técnica valida atuação da Enel no Chile
Após quase dois anos de investigação, a SEC apresentou uma análise detalhada da atuação da Enel entre 2019 e 2025, concluindo que a empresa manteve seus padrões de desempenho dentro dos requisitos legais. O Ministério da Energia, por sua vez, realizou uma análise jurídica que determinou a ausência de fundamentos para a expiração da concessão, embora uma ação judicial ainda esteja em curso. A decisão foi recebida pelo mercado como um sinal de estabilidade e de retorno a uma abordagem técnica na gestão do setor elétrico.
Investimentos retomados e perspectivas de segurança
Logo após a decisão favorável, a Enel anunciou a retomada de um plano de investimentos de US$ 2 bilhões no Chile, focado em armazenamento e digitalização de infraestrutura, com aportes previstos entre 2026 e 2028. A segurança da permanência no país sul-americano oferece novas perspectivas para a empresa, que espera que um desfecho semelhante possa ocorrer no Brasil.
Brasil: Enel na mira da Aneel e do governo
Paralelamente à vitória chilena, a Enel enfrenta um processo na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no Brasil, que pode resultar na caducidade de sua concessão em São Paulo. A agência questiona o volume de interrupções no fornecimento, o desempenho abaixo do esperado e falhas em planos de contingência, especialmente após eventos climáticos severos em 2023-2025. A empresa apresentou sua defesa, argumentando vícios procedimentais e solicitando perícia técnica, além de destacar a melhora em indicadores operacionais, como a redução do Tempo Médio de Atendimento a Emergências (TMAE) em 50% desde 2023.
Posicionamento do governo brasileiro
No Brasil, o Ministério de Minas e Energia (MME) e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva já sinalizaram ser a favor da saída da Enel. Caso a diretoria da Aneel recomende a caducidade, a decisão final caberá ao MME. A Enel argumenta que o contrato de concessão não prevê métricas claras para eventos climáticos extremos, um ponto que também levanta questionamentos sobre a base da análise da Aneel.
Fonte: www.poder360.com.br
