Agradecimento a Lula e Ministros
A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), expressou gratidão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aos ministros Messias e Durigan pelo acordo que viabilizou um empréstimo de R$ 6,5 bilhões ao BRB (Banco de Brasília), por meio do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). A governadora ressaltou que Brasília se mantém “acima de qualquer questão ideológica” e reconheceu o papel fundamental do governo federal na resolução da situação.
Acordo Mediado pelo STF
O acordo foi anunciado pelo advogado-geral da União substituto, Flávio Roman, após uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), mediada pelo ministro Luiz Fux. A iniciativa surgiu após o BRB apresentar um deficit em seu balanço, decorrente de operações com o Banco Master. O Distrito Federal havia acionado o STF para que o Tesouro Nacional reavaliasse a nota de crédito do governo distrital, possibilitando assim o empréstimo ao banco.
Contragarantias e Aprovação do BRB
Como contragarantia para a operação, o Distrito Federal oferecerá recursos provenientes do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O BRB, em nota, informou que a concretização do empréstimo ainda depende da análise do plano de negócios e das condições técnicas exigidas pelo FGC. Na quarta-feira anterior, o banco já havia aprovado ajustes em seu plano de aumento de capital, permitindo aportes parciais de até R$ 8,8 bilhões.
Nota Oficial do BRB
Em comunicado, o BRB esclareceu que o acordo com a União e o Distrito Federal, homologado no STF, visa fortalecer o capital do banco dentro das normas do sistema financeiro e dos limites legais, sem envolver transferência de recursos, garantia ou aval da União. A solução arquitetada permite uma operação via FGC, com participação de outras instituições financeiras e o uso de recursos do próprio sistema bancário, com contragarantias vinculadas ao fluxo do FPM e FPE do DF. O banco reafirmou que segue operando normalmente e manterá o mercado informado sobre os desdobramentos.
Fonte: www.poder360.com.br
