Tensão entre setor da construção e aviação civil em São Paulo
O Campo de Marte, aeroporto localizado na zona norte de São Paulo, tornou-se palco de um embate entre o setor da construção civil e o governo federal. Associações de construtoras demonstram apreensão com a implementação de novas regras de navegação por instrumentos, temendo que elas resultem em restrições significativas para novos empreendimentos imobiliários no entorno do aeroporto. A preocupação central reside na possibilidade de aumento de processos e prazos para licenciamento de construções na região.
Ministério garante processo transparente e estudos de impacto
Em resposta às críticas, o Ministério de Portos e Aeroportos (Mpor) esclareceu que o processo de implantação do regime de navegação por instrumentos no Campo de Marte foi pautado pela transparência e participação pública. Segundo a pasta, todo o planejamento foi precedido por consultas públicas e audiências realizadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), garantindo que os envolvidos tivessem a oportunidade de expressar suas opiniões e preocupações.
Navegação por instrumentos não é proibição automática de construções
O Mpor enfatizou que a adoção da navegação por instrumentos não implica em uma proibição automática de novas construções nas proximidades do aeroporto. As análises sobre o impacto de edificações nas rotas de aproximação serão conduzidas com base em critérios técnicos e normativos específicos, avaliados pelos órgãos competentes. Adicionalmente, o ministério informou que os procedimentos de navegação por instrumento podem ser adaptados caso haja interferência de construções ou estruturas existentes.
Diálogo constante com os setores envolvidos
O Ministério de Portos e Aeroportos reafirmou estar em diálogo contínuo com a concessionária PAX Aeroportos, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), a Anac e também com a Prefeitura de São Paulo, a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) e o Sindicato da Habitação (Secovi), além de outros interessados. Essa comunicação visa acompanhar de perto as interações e buscar soluções que conciliem o desenvolvimento urbano com a segurança e eficiência das operações aeroportuárias.
Fonte: viva.com.br
