Gilmar Mendes critica Fachin por “obstrução” em julgamentos cruciais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou mensagens de texto para expressar forte descontentamento com o ministro Edson Fachin, presidente da Corte. Mendes acusa Fachin de “filibuster aplicado ao STF” e de ser o responsável pela paralisação de “um número impressionante de processos importantes”. Segundo Gilmar, a “não decisão de temas relevantes” estaria se tornando a marca da gestão de Fachin.
Processos chave travados por pedidos de destaque de Fachin
Em uma lista detalhada, Gilmar Mendes enumera quatro casos específicos onde, segundo ele, a atuação de Fachin resultou em atrasos significativos. Entre eles estão:
- MI 7516 (exploração mineral em terras indígenas): Fachin pediu destaque em 24 de fevereiro de 2026, impedindo a continuidade do julgamento liberado pelo relator, ministro Dino.
- ADI 6553 (Ferrogrão): Após pedido de vista de Flávio Dino, devolvido em 24 de fevereiro de 2026, o julgamento presencial ainda não foi retomado pelo presidente.
- ADC 80 (gratuidade de justiça na Justiça do Trabalho): Com maioria formada contra o voto do relator, Fachin pediu destaque em 8 de abril de 2026, e o caso ainda não foi incluído em pauta para julgamento presencial.
- ADI 2111-ED-ED-ED-ED (revisão da vida toda): Apesar de sete votos já terem sido formados contra os embargos de declaração, o ministro Fachin pediu destaque, o que reiniciará o julgamento no plenário presencial.
Acusação de “não saber perder” e “filibuster”
Em uma das mensagens, Gilmar Mendes é direto ao afirmar: “Caro Fachin, impressiona o número de processos importantes paralisados por sua iniciativa, eh o filibuster aplicado ao Stf.” Ele sugere que a conduta de Fachin demonstra uma dificuldade em aceitar resultados desfavoráveis, o que ele descreve como “não saber perder”. A prática de “filibuster”, que no contexto legislativo se refere a táticas para obstruir ou atrasar uma votação, é aplicada por Mendes ao STF para criticar a demora na resolução de casos.
Impacto da “não decisão” na Presidência de Fachin
Gilmar Mendes conclui sua crítica apontando que a morosidade na tomada de decisões em temas de grande relevância se tornou uma característica marcante da presidência de Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal. A alegação é que a inércia em julgar processos importantes pode gerar insegurança jurídica e prejudicar o andamento de questões de interesse público.
Fonte: www.poder360.com.br
