Apelo por Solução Pacífica
A União Europeia (UE) divulgou neste domingo (4) um comunicado oficial, por meio de seu chefe de Relações Exteriores e Segurança, Kaja Kallas, pedindo “calma e moderação de todos os atores envolvidos na crise na Venezuela”. O objetivo principal da declaração é evitar uma escalada de tensões e buscar uma solução pacífica para a complexa situação do país.
Direito Internacional e Soberania
Em seu pronunciamento, a UE reiterou a importância fundamental do respeito aos princípios do direito internacional e da Carta das Nações Unidas em todas as circunstâncias. O bloco destacou a responsabilidade singular dos membros do Conselho de Segurança da ONU em defender esses preceitos. Além disso, a União Europeia reafirmou sua posição de que Nicolás Maduro carece de legitimidade como presidente democraticamente eleito, defendendo uma transição pacífica para a democracia, liderada pelos próprios venezuelanos e com pleno respeito à soberania do país. “O direito do povo venezuelano de determinar seu futuro deve ser respeitado”, enfatizou o comunicado.
Parceria Internacional e Combate ao Crime
Segundo a UE, o bloco tem mantido uma articulação próxima com os Estados Unidos e parceiros regionais para apoiar o diálogo entre todas as partes interessadas. O foco dessa colaboração é encontrar uma solução negociada, democrática, inclusiva e pacífica para a crise. O comunicado também abordou a preocupação da UE com o crime organizado internacional e o tráfico de drogas, que foram apontados como ameaças globais. No entanto, o bloco defende que tais desafios sejam enfrentados através da cooperação internacional, com respeito ao direito internacional e à integridade territorial dos países.
Direitos Humanos e Cidadãos Europeus
A União Europeia também fez um apelo por respeito total aos direitos humanos na Venezuela e exigiu a liberação incondicional de presos políticos. O comunicado informou que as autoridades consulares dos Estados-membros da UE estão trabalhando de forma coordenada para garantir a proteção de cidadãos europeus que se encontram no país, incluindo aqueles que foram detidos ilegalmente. Essa ação visa assegurar a segurança e os direitos dos europeus residentes ou de passagem pela Venezuela.
