Pagamentos em Espécie e a Influência de Lula nos Acordos
O casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura, responsáveis pelas campanhas presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva em 2006 e Dilma Rousseff em 2010, teria recebido mais de US$ 10 milhões diretamente de Nicolás Maduro, em 2012. Na época, Maduro ocupava o cargo de ministro das Relações Exteriores da Venezuela e os pagamentos eram realizados em dinheiro vivo, configurando caixa dois, durante a campanha de reeleição de Hugo Chávez à presidência venezuelana. Segundo o relato de Mônica Moura em depoimento à Operação Lava Jato, os pagamentos ocorriam de forma quase semanal.
Recomendações do PT e o Contato Inicial com Chávez
A contratação de Santana e Moura pelo então presidente venezuelano Hugo Chávez foi intermediada por políticos brasileiros do PT, com destaque para o ex-deputado federal José Dirceu, que teria organizado viagens do casal para Caracas. No entanto, Mônica Moura declarou à Lava Jato que o contato inicial foi feito diretamente por Luiz Inácio Lula da Silva. A marqueteira chegou a ameaçar acionar Lula quando os pagamentos não eram realizados, afirmando: “Eu vou ter de conversar no Brasil. Quem me chamou para cá foi o presidente Lula”.
Detalhamento dos Pagamentos e Fontes de Recursos
Em seu depoimento, Mônica Moura descreveu reuniões com Nicolás Maduro e detalhou como os pagamentos eram efetuados. Segundo ela, Maduro se ofereceu para entregar o dinheiro pessoalmente para evitar intermediários. As entregas, realizadas na chancelaria venezuelana ou no Palácio de Miraflores, variavam entre US$ 300 mil e US$ 800 mil por vez, totalizando mais de US$ 10 milhões em espécie. Além dos valores recebidos diretamente de Maduro, o casal também teria recebido cerca de US$ 2 milhões da empreiteira Andrade Gutierrez e US$ 7 milhões da Odebrecht, com uma expectativa de outros US$ 15 milhões que não teriam sido pagos.
Histórico de Investigações e Anulações de Condenações
João Santana e Mônica Moura também foram responsáveis pela primeira campanha presidencial de Nicolás Maduro em 2013. O casal foi investigado e condenado no âmbito da Lava Jato, mas suas condenações foram posteriormente anuladas pelo Supremo Tribunal Federal. Em dezembro de 2023, o ministro Edson Fachin anulou as condenações, e em junho de 2024, o ministro Dias Toffoli anulou as provas da Odebrecht contra eles. Essa série de reviravoltas processuais levanta questionamentos sobre a clareza e a veracidade completa das informações sobre os pagamentos recebidos, especialmente em casos de caixa dois, como o da campanha em Angola, onde os valores declarados pelo casal variaram significativamente ao longo do tempo.
