Segurança Energética em Foco Global
A sucessão de crises internacionais, incluindo a pandemia de COVID-19 e conflitos geopolíticos no Leste Europeu e Oriente Médio, elevou a segurança energética ao topo das agendas globais. Um estudo da Agência Internacional de Energia (AIE) analisou milhares de medidas em 84 países, revelando que a volatilidade de preços se tornou uma característica estrutural do sistema energético mundial.
Divergência Brasileira na Execução de Políticas
Embora o Brasil compartilhe o diagnóstico de que a volatilidade de preços é um desafio, a forma como o governo brasileiro tem atuado diverge significativamente das práticas internacionais. O especialista em óleo e gás Pedro Rodrigues, do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), destaca que, enquanto outras nações optam por subsídios transparentes e desonerações para mitigar impactos, o Brasil utiliza a Petrobras como instrumento de política pública para o controle de preços, uma abordagem considerada sem paralelo.
Medidas Incomuns e Seus Efeitos Colaterais
Medidas como a criminalização de donos de postos de combustíveis e a definição legal de “margem abusiva” não são encontradas em outros países que participaram do levantamento da AIE. Segundo Rodrigues, essas ações, embora busquem o controle de preços no curto prazo, geram efeitos colaterais previsíveis e prejudiciais. A principal consequência é a destruição da previsibilidade regulatória, o que afasta o investimento privado do setor energético brasileiro.
O Caminho da Insegurança Regulatória
A intervenção direta na Petrobras para moldar preços e a adoção de medidas coercitivas criam um ambiente de instabilidade para investidores. A falta de clareza e a percepção de risco regulatório elevado podem comprometer o desenvolvimento futuro do setor, prejudicando a capacidade do país de garantir suprimento energético seguro e acessível a longo prazo. A comunidade internacional tem buscado soluções mais transparentes e baseadas em mecanismos de mercado, enquanto o Brasil segue um caminho que gera incertezas.
Fonte: www.poder360.com.br
