Benefício garantido pela SPPrev
A filha da policial militar Gisele, morta em fevereiro deste ano, terá direito a receber pensão até completar 18 anos. A informação foi confirmada pela São Paulo Previdência (SPPrev), autarquia responsável pelo pagamento de aposentadorias e pensões de servidores públicos estaduais. Segundo a SPPrev, o processo de concessão do benefício à criança foi analisado e aprovado conforme os trâmites legais.
Tenente-coronel transferido para reserva e com salário suspenso
O pai da criança, o tenente-coronel Geraldo Neto, de 53 anos, foi transferido para a reserva da Polícia Militar de São Paulo na última quinta-feira (2). A solicitação partiu do próprio oficial, e a transferência foi publicada no Diário Oficial do Estado. Ele teria direito a receber aposentadoria com proventos integrais. No entanto, desde 18 de março, Geraldo Neto está preso preventivamente, acusado de feminicídio de sua esposa. Conforme a legislação paulista, policiais militares presos perdem o direito à remuneração da corporação. A Secretaria Executiva da Segurança Pública de São Paulo confirmou que o salário do oficial foi cancelado imediatamente após a prisão.
Processo de expulsão e possibilidade de aposentadoria
Paralelamente à prisão, a Corregedoria da Polícia Militar abriu um processo administrativo para expulsar o tenente-coronel. Caso a expulsão seja confirmada, ele perderá definitivamente sua patente, cargo e salário. A condenação na Justiça comum pelo feminicídio também acarretaria as mesmas perdas. Apesar de preso e afastado de suas funções, Geraldo Neto, que possui mais de 30 anos de contribuição previdenciária, pode recorrer à Justiça para solicitar o recebimento de sua aposentadoria pela SPPrev, um direito garantido pela Constituição Federal a quem contribui para o regime previdenciário.
Entenda o caso
Gisele foi morta com um tiro na cabeça em 18 de fevereiro, no apartamento onde morava com o marido, o tenente-coronel Geraldo Neto. Inicialmente registrado como suicídio, o caso foi reclassificado para morte suspeita após a família da vítima relatar um histórico de violência doméstica, com controle excessivo e ciúmes por parte do oficial. A polícia aponta que a versão apresentada por Geraldo Neto não condiz com as evidências técnicas coletadas na perícia, concluindo que Gisele foi vítima de feminicídio. A investigação e os processos administrativos e judiciais seguem em andamento.
Fonte: viva.com.br
