Alta do petróleo impulsiona arrecadação
A cotação do petróleo Brent, referência internacional, estabilizada em US$ 95 o barril, pode gerar um acréscimo de R$ 103 bilhões para os cofres públicos brasileiros em 2026. A projeção é da Febrafite (Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais) e leva em conta o cenário de tensões no Oriente Médio. Com essa alta, a arrecadação total com petróleo estimada para o ano saltaria de R$ 160 bilhões para R$ 263 bilhões, um aumento de 64%.
Distribuição dos recursos extras
Deste montante adicional de R$ 103 bilhões, a União deverá receber R$ 66 bilhões. Os R$ 37 bilhões restantes serão distribuídos entre estados e municípios. Desses, R$ 25,5 bilhões são destinados aos chamados entes “confrontantes”, que são diretamente impactados pela produção de petróleo e gás.
Rio de Janeiro lidera arrecadação estadual
O Estado do Rio de Janeiro se destaca como o maior beneficiado, com uma arrecadação estimada em R$ 13,46 bilhões. Este valor representa mais da metade (52,78%) da parcela destinada aos estados confrontantes. O impacto na arrecadação, segundo a Febrafite, é superior à valorização do barril por estar diretamente atrelado aos lucros das petroleiras e refinarias, repetindo um comportamento observado em 2022 após a invasão da Ucrânia pela Rússia.
Fatores que influenciam o aumento da arrecadação
A Febrafite explica que o ganho adicional não se deve apenas à alta do preço do barril, mas também à forma como royalties e impostos sobre o lucro das empresas do setor são calculados. Essa vinculação ao desempenho financeiro das companhias de petróleo e gás amplifica o efeito da variação de preço sobre a arrecadação governamental.
Fonte: www.poder360.com.br
