MPTCU aciona TCU contra presidente do IBGE
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou o afastamento de Márcio Pochmann da presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A representação enviada ao TCU levanta suspeitas de irregularidades na condução do órgão, com destaque para a frequente troca e exoneração de servidores de carreira e a alegada criação de uma “entidade paralela”, referindo-se à Fundação IBGE+.
Irregularidades apontadas pelo procurador
O procurador Júlio Marcelo de Oliveira, autor da representação, detalha que sucessivas exonerações e substituições de funcionários concursados foram observadas, com a entrada de novos ocupantes em funções técnicas estratégicas. Além disso, servidores recém-admitidos, ainda em estágio probatório, teriam sido nomeados para cargos de alta complexidade técnica. Segundo o procurador, essas ações configuram um “quadro institucional preocupante, com potenciais repercussões jurídicas relevantes”.
Fundação IBGE+ e o veto do TCU
A representação também aborda a tentativa de criação da Fundação IBGE+, que visava obter financiamento privado para o instituto. No entanto, a fundação foi encerrada após o TCU considerá-la irregular, seguindo o entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU). O tribunal argumentou que a criação da fundação violava a competência exclusiva do chefe do Poder Executivo para instituir órgãos e entidades na administração pública federal. O procurador classificou a iniciativa como a criação de uma “entidade paralela”, ressaltando que a captação de recursos próprios e a atuação em áreas sensíveis de dados oficiais não poderiam advir de um ato meramente administrativo da presidência do IBGE.
Insatisfação interna e críticas à gestão
A gestão de Márcio Pochmann já vinha enfrentando questionamentos por parte de funcionários de carreira do IBGE. No final de janeiro, a direção executiva da Assibge (Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Fundações Públicas Federais de Geografia e Estatística) expressou sua insatisfação, relatando “conflitos abertos” decorrentes da condução do instituto. Entre as críticas, além da criação da Fundação IBGE+, destacou-se a exoneração da coordenadora de Contas Nacionais, Rebeca Palis, às vésperas da divulgação do PIB de 2025, o que teria levado à renúncia de outros quatro funcionários. Em carta aberta divulgada em 20 de janeiro, técnicos do IBGE criticaram demissões, retiradas de diretores de suas funções e posturas descritas como “autoritárias e desrespeito ao corpo técnico”.
Pochmann nega perseguição e defende mudanças
Em entrevista anterior, Márcio Pochmann negou veementemente a existência de perseguição a funcionários, atribuindo as discordâncias a um processo democrático e afirmando que a rotatividade de cargos não prejudica o trabalho do instituto. Ele descreveu o momento do IBGE como “excelente”, com um redirecionamento “natural” para a transformação do sistema estatístico brasileiro, impulsionado pela era digital. Pochmann afirmou que o IBGE continua funcionando normalmente e que as exonerações não configuram perseguição, atribuindo tais alegações a desinformação. Contudo, a Assibge rebateu, alegando que funcionários foram alvo de retaliação administrativa e assédio institucional por discordarem de medidas implementadas unilateralmente, e criticou a falta de diálogo da presidência com o sindicato.
Fonte: www.poder360.com.br
