Entenda a Controvérsia das Tarifas de Trump
A possibilidade de Donald Trump impor uma tarifa global de 15% sobre importações nos Estados Unidos tem gerado preocupações, com projeções iniciais sugerindo que Portugal poderia ser um dos países da União Europeia (UE) mais severamente atingidos. No entanto, especialistas apontam que a realidade pode ser mais complexa, dependendo de fatores cruciais como as isenções de produtos e a aplicação de acordos comerciais prévios.
A medida, que surge como uma resposta a uma decisão judicial que considerou ilegal um aumento anterior de tarifas, foi inicialmente comunicada com uma taxa de 10% para a maioria dos países, com um período de 150 dias de isenção para alguns casos. A intenção de Trump, no entanto, seria de subir os impostos para 15% com base na Seção 122 da Lei de Comércio de 1974, embora a data exata para a formalização dessa ordem presidencial ainda seja incerta.
Isenções: A Chave para Mitigar o Impacto
Eric Dor, economista da IÉSEG School of Management, em França, e responsável pelos cálculos que apontam Portugal como um dos mais afetados, esclarece que a taxa média efetiva varia significativamente entre os países exportadores. Isso ocorre devido à composição dos produtos exportados para os EUA. O texto legal que estabelece a tarifa única prevê isenções para uma gama de bens, incluindo produtos farmacêuticos e eletrônicos.
“Os países que exportam principalmente mercadorias isentas para os Estados Unidos serão penalizados com uma taxa tarifária menor do que os países que exportam principalmente mercadorias sem isenção, ou mesmo mercadorias com alto teor de aço ou alumínio, para as quais a taxa tarifária permanece em 50%”, explica Dor à Euronews. Ele ressalta que a penalização maior recai sobre países cujas exportações se concentram em bens sujeitos a tarifas mais elevadas.
Acordo UE-EUA e a Taxa Média de Portugal
Dor lembra que, no âmbito do acordo comercial UE-EUA de julho do ano passado, que previa uma tarifa base de 15% sobre importações europeias (com 50% para aço e alumínio), já existiam isenções definidas. Com esse acordo em vigor, a taxa média de tarifas alfandegárias dos EUA sobre as importações de Portugal foi de apenas 8,54% em dezembro, inferior à da Suécia (12,71%). Países com forte exportação de produtos farmacêuticos isentos, como Irlanda, Bélgica e França, tiveram taxas ainda menores.
O economista destaca que, sob o acordo UE-EUA, Portugal apresentava a oitava menor taxa média de exportação para os EUA entre os países da UE. Isso se deve, em parte, às isenções em produtos específicos e ao baixo volume de exportações portuguesas sujeitas à tarifa de 50%.
Incerteza sobre as Novas Regras de Isenção
A principal fonte de incerteza, segundo Eric Dor, reside na diferença entre a lista de mercadorias isentas da nova tarifa global de 10% e a lista prevista no acordo UE-EUA. A falta de clareza sobre qual lista de isenções será aplicada aos países da UE, e se a tarifa básica de 15% para bens não isentos será mantida ou reduzida para 10%, impede cálculos precisos.
“Aplicando-se uma tarifa única de 15%, Portugal seria o oitavo país da UE com o maior agravamento, na ordem dos 6,5%”, confirma Dor, mas ele frisa que isso só ocorreria se todos os bens fossem taxados. A existência de “muitos bens isentos” no texto legal divulgado na sexta-feira suaviza o impacto real. Se a taxa média aplicada for de 10%, o impacto seria ainda menor, e Portugal manteria sua posição relativa. Dor conclui que são necessários esclarecimentos adicionais para determinar as novas taxas médias aduaneiras sobre as importações da UE.
Fonte: pt.euronews.com
