Crise no sistema financeiro: lições dos casos Master e Reag
A recente turbulência gerada pelos casos do Banco Master e da Reag reacendeu o debate sobre a solidez e a eficácia da regulação no sistema financeiro brasileiro. Em uma mesa-redonda promovida pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), renomados especialistas como Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, e Alfredo Setubal, CEO da Itaúsa, defenderam uma abordagem ponderada, alertando contra reações impulsivas que poderiam minar o progresso conquistado nos últimos anos.
Falhas na execução, não no arcabouço regulatório
Armínio Fraga argumentou que os escândalos não representam um fracasso intrínseco do arcabouço regulatório brasileiro, mas sim falhas em sua aplicação. “Eu não diria que o caso Master foi uma falha de regulação. Foi uma falha da aplicação de uma regulação que, por si só, já é difícil”, afirmou o economista, ressaltando a necessidade de equilibrar a proteção ao investidor e a estabilidade do sistema com a promoção da inovação e da tomada de riscos.
Autorregulação como complemento essencial
Alfredo Setubal destacou a importância da autorregulação como um complemento vital à regulação formal. Ele enfatizou a agilidade desse mecanismo, lembrando que iniciativas como os códigos de autorregulação e o surgimento de entidades como a Anbima nos anos 1990 fortaleceram a segurança e a transparência do mercado de capitais. “A autorregulação bem feita trouxe muita segurança para o investidor e muita transparência para o mercado de capitais”, pontuou Setubal.
Ajustes nos incentivos e fortalecimento dos reguladores
A discussão também abordou a necessidade de revisar os mecanismos que podem incentivar condutas inadequadas. Fraga citou o modelo do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) como um exemplo, onde a estrutura permitiu que instituições captassem recursos com remunerações elevadas, mesmo sob a proteção do sistema. Além disso, foi unânime a defesa do fortalecimento dos órgãos reguladores, que enfrentam restrições financeiras e pressões políticas que comprometem sua plena atuação e eficácia na supervisão do mercado.
Evitando a “regulação bombeiro”
Paulo Cezar Aragão, ex-superintendente jurídico da CVM, alertou contra a tentação de implementar mudanças apressadas em resposta às crises. Ele criticou a abordagem da “regulação bombeiro”, onde as autoridades tendem a criar novas regras de forma reativa e sem uma análise aprofundada das causas dos problemas. “Regulação bombeiro é pior ainda”, sentenciou Aragão, defendendo um processo regulatório mais analítico e menos reativo para garantir a sustentabilidade e o desenvolvimento do mercado financeiro brasileiro.
Fonte: neofeed.com.br
