Senadora Damares Alves (Republicanos-DF) acusa condições de encarceramento de Jair Bolsonaro de se assemelharem à tortura, em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Em uma manifestação protocolada na última segunda-feira (12), a senadora, que preside a Comissão de Direitos Humanos do Senado, detalha as queixas sobre o tratamento dispensado ao ex-presidente na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde Bolsonaro está detido desde novembro passado. As alegações incluem alagamentos na cela, um espaço insuficiente para banho de sol e o incômodo persistente causado pelo barulho do ar condicionado central, que funcionaria ininterruptamente, prejudicando o sono e o descanso.
Queda e atendimento médico sob escrutínio
O documento também aborda a queda sofrida por Bolsonaro na madrugada de 6 de janeiro, divulgada pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Segundo a senadora, a situação médica do ex-presidente é agravada por suas condições de saúde preexistentes. Damares questiona a atuação da PF e a decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre o atendimento médico, lembrando que, em casos similares, o STF já concedeu prisão domiciliar humanitária. A Polícia Federal informou que Bolsonaro solicitou atendimento após a queda e que foram constatados ferimentos leves, sem necessidade de hospitalização imediata, embora posteriormente o ministro tenha autorizado exames em hospital.
Críticas à condução do caso por Alexandre de Moraes
Damares Alves critica a postura do ministro Alexandre de Moraes, acusando-o de apresentar “resistência” e ultrapassar os “limites constitucionais da imparcialidade”. Segundo a senadora, a conduta do magistrado estaria transformando o caso em uma “queda de braço política e pessoal”, colocando em risco a vida do detento.
Pedido de medidas corretivas e prisão domiciliar
No documento, a senadora Damares Alves solicita a adoção de “medidas corretivas” urgentes pela Superintendência da PF no Distrito Federal. Ela pede informações detalhadas sobre o momento em que Bolsonaro foi encontrado após a queda, os agentes envolvidos no atendimento e o profissional que decidiu não levá-lo imediatamente a uma unidade de saúde. Adicionalmente, Damares reitera o pedido para que a pena do ex-presidente seja cumprida em regime domiciliar.
Fonte: www.poder360.com.br
